O Estatuto da Criança e do Adolescente na Era Digital (ECA Digital), Lei 15.211/2025, entra em vigor em 17 de março, ...

Recomendação do procurador-geral responde à decisão do STF que proibiu pagamentos acima de R$ 46,3 mil e vetou reprogramações ...

Na ocasião, o cotado era José Marcos Gomes, que havia sido superintendente dos Correios em São Paulo durante o governo de ...

Projeto para salvar BRB com alienação de imóveis vai à discussão nesta terça-feira, após reunião de quase 12 entre presidente ...

Embora o peso parlamentar do Cidadania no Congresso seja pequeno, com apenas sete deputados federais e nenhum senador, seu ...

A medida será tomada, de acordo com o parlamentar, para entender qual parte do material das quebras de sigilos bancário, ...

Segundo ele, o Brasil tem um superávit elevado no comércio de petróleo e a economia do país tem atraído investimentos.

O documento destaca vantagens competitivas e regulatórias do Brasil para atrair investimentos estrangeiros em exploração ...

No fim, a missão da operação militar iniciada por Trump e pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, talvez possa ...

A corte também definiu que qualquer material manipulado para propaganda eleitoral deverá indicar que o conteúdo foi fabricado ...

De acordo com a subprocuradora, se o entendimento de Gilmar prevalecer e for replicado, pode haver "severas consequências" a ...

É o que projetam economistas para os resultados que serão divulgados às 9h desta terça-feira (3) pelo IBGE (Instituto ...